Caixa Econômica Federal não é responsável por vícios na construção de imóvel financiado

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento

132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis terá que pagar indenização de R$ 3 mil para cliente acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

Ferreira. Ele foi condenado homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal).

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Compra e venda. Lote em área pública. Objeto ilícito. Nulidade do negócio. Negócio entre particulares. Inaplicabilidade das normas do código de defesa do consumidor.

Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.