Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Direito de representação. Decadência.

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Trabalhador acidentado faz acordo de R$ 250 mil

Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa

OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos

Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil

Estudante de Medicina tem garantido direito de internato

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza

TJ considera constitucional lei que autorizou privatização de esgoto

Lei foi responsável por conceder autorização ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial