1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

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Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Discussão da dívida fiscal em juízo. Pretensão de suspender sua exigibilidade com o depósito de valores do parcelamento. Impossibilidade.