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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia
Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:20
Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de Assistência Permanente de terceiros
Segurado deverá comprovar, além da carência de 12 meses de contribuição, quando exigida, sua incapacidade permanente para atividade capaz de lhe garantir os meios necessários a sua subsistência
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:34
Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD
O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:09
O devido respeito: reflexão sobre assédio sexual e preconceito contra a mulher
Por Luiza Nagib Eluf.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:26
Diálogo Competitivo: entenda a nova modalidade de licitação
Por Thaina de Jesus Câmara.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:06
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
A presente pesquisa trata de analisar o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes do supremo tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza – CE. A decisão tem especial importância por demonstrar a sedimentação da judicialização das políticas públicas, em especial as relacionadas à saúde pública, de especial interesse de toda a sociedade.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.
Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:08
Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas
Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
