Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual

Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Acusado de causar acidente é condenado a 19 anos de reclusão

Réu estaria dirigindo o veículo em via pública alcoolizado, além de não estar com sua carteira de habilitação

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

NAC homologa prisão de acusado de feminicídio no Gama

Na análise, o magistrado não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão, razão pela qual homologou a prisão

Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era fraudar a concorrência 01/2011 da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, relativa à concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Estupro na van: Justiça ouve oito testemunhas, mas réus ficam calados

Pelo menos quatro testemunhas da acusação afirmaram, em juízo, que nunca viram crime de tamanhas gravidade e intensidade

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental

Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

Ação Indenizatória

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

LGPD: consciência sobre necessidade de proteção das informações de clientes fez seguradoras se anteciparem a legislação; Entenda

Por Eduardo Bravo.

Governador é condenado a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.