Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Juíza condena funcionários da Catedral Metropolitana por furto

e um cofre contendo R$ 12 mil, 150 dólares em dinheiro e diversos cheques de fiéis ofertados a arquidiocese

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Idoso que abusou de criança deve continuar preso

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional da presunção da inocência, exatamente por não ser esta garantia absoluta.

Troca de partido provocará perda do mandato

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.

Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso

de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

Mantida pronúncia de acusado de homicídio

Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a pronúncia

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.