Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe

Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe

Reintegração de posse. Liminar concedida. Revogação. Ausência de fato novo relevante. Recurso improvido.

Justiça de SP manda prender líder do MST

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista

Houve a juntada de um abaixo-assinado da comunidade reforçando o pleito, e argumentou que existe lei municipal que impediria a obra

TJMT mantém improcedência de ação de reparação

Julgado improcedente a ação de reparação por danos, interposta por um motociclista que se envolveu em acidente de trânsito com um veículo

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

A empresa repassou sem autorização o histórico de ligações para o companheiro da usuária. Por conta das informações, o casal passou por grande sofrimento. A cliente foi ameaçada pelo companheiro e se tornou alvo de comentários maldosos de familiares e amigos

Expectativa de premiação não gera danos morais

De acordo com a decisão do relator, ficou devidamente comprovado que não houve conduta ilícita por parte das apeladas

Liminar concedida só pode ser revogada ante relevante novo fato