Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão

Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes

Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a

Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva

O motorista foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a título de danos morais

Responsabilidade civil. Dano moral. Concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica. Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica - Dever de indenizar - Recurso desprovido.

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude