Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB

No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

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Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus

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CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

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Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

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A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Site de compras coletivas vende até "disque-médico"

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A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito

Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.