Justiça, Família, Direitos Humanos

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Referendo do desarmamento

-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de

A Súmula Vinculante e o Direiro Penal.

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

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Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

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Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal

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Código de ética do servidor público federal

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Ética e paz na perspectiva da sociedade

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Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante

integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).

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Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

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Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual

Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.

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Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.

MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais

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