Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:56
Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:21
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08
O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

O trabalho aqui desenvolvido toma como ponto de partida a crescente inclusão dos assuntos pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao plano internacional, responsável por chamar a atenção para a necessidade de preservação do meio ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em termos de evolução, sendo transformados a fim de englobarem, além de suas características próprias, elementos derivados da preocupação de preservação do meio ambiente. O propósito do presente trabalho é, por meio de uma rápida análise das noções de acesso ao meio ambiente e solidariedade intergeracional, examinar a construção do mínimo existencial ambiental, intimamente ligado ao princípio da dignidade humana.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

). Reinaldo Silva Pimentel Santos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:15
Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça

Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.
-
Array Publicado em 2023-03-21T13:11:12-03:00
Condenação contrária a pedido de absolvição do MP viola o sistema acusatório, dizem criminalistas

Por Leonardo Magalhães Avelar, Renata Rodrigues de Abreu Ferreira, Lenio Streck, Débora Pimentel e Bruno Borragine.

Home