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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10
Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica
A preocupação com o princípio basilar da dignidade humana, em relação à igualdade, à cidadania e à dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o assunto é opção sexual de cada indivíduo e se trata de direitos dos homossexuais, parece que esses princípios, muitas vezes, não são observados ou podem ser relativizados não tendo a mesma defesa quando não relativo a este grupo de pessoas
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40
Tráfico humano
Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20
Livros e pessoas
Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40
Meritíssimo
Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Eleições na OAB, uma questão nacional
As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:05
O Supremo e as eleições
O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:10
Ética do advogado
Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30
Anistia para nossos remorsos
O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2012 - 15:10
Militante Pastoral: a Justiça acabou vencendo
A Pastoral Carcerária está sempre a alertar sobre a dramática situação das prisões, ocorram abusos hoje ou daqui a 40 anos, sempre protestarão dizendo: preso é gente, preso não é bicho
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35
O legal e o justo
Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não uma questão meramente jurídica e muito menos uma questão apenas legal
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05
O STJ e o bafômetro
A interpretação do STJ baseou-se apenas na exegese racional, aquela que se limita a descobrir o sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um ensinamento clássico que, entretanto, não pode reinar absoluto
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:55
Saúde para todos
A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como consequência, é um dos fundamentos da Ética cristã e da Ética de outras grandes árvores religiosas e filosóficas
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25
Silêncio e cidadania
O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:55
Cultura Brasileira
A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:00
Fé, Ciência, Democracia
A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:40
Direitos Humanos: podem ser celebrados?
Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10
Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo
Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você
"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
