Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica

Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

Pai após vasectomia não é indenizado

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.

Professora será indenizada por ofensa

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Audiência pública vai debater crimes na internet

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.

Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira

O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão