A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora

Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado

O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio

Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.