Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.

VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”

Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Venda de produto vencido é crime

a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo

Questões de Direito Constitucional

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Julgamento de assalto em agência comunitária da ECT é de competência federal

Relator concluiu, com base na Constituição, que a melhor solução para o caso é fixar a competência no Juízo Federal e Juizado Especial de Brusque

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Segurado aposentado por invalidez. Exercício de mandato como vereador. Art. 46 da Lei 8.213/91.

Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.

adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos iniciais, para condenar a