Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Consumidor. Transporte aéreo. Responsabilidade civil. Cancelamento de vôo internacional. Reparação de danos material e moral. Incompetência do juízo.

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime

, mas conseguiu a progressão de regime após cumprir um sexto da pena, e passou ao semiaberto.

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

A Processualização do Inquérito Policial - É Possível o Contraditório no Inquérito?

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ

Irrecorribilidade. Precedentes.

Processo extinto em face do reconhecimento da prescrição do crédito tributário antes da distribuição

Tributário. Execução Fiscal. 

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Especialistas em Direito Administrativo abordam a nova Lei de Licitação em evento online

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA promove as discussões nos dias 15 e 16 de abril com transmissão ao vivo.

Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN

Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.