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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43

Dia Nacional dos Deficientes

num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

Viva a Democracia

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:10

A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada com a indução de que se considere incompetente. Cabe salientar que no serviço público o assediador se apresenta de diferentes formas: por meio da avaliação de desempenho do funcionário, das progressões, das promoções, da determinação de execução de tarefas com prazos impossíveis de se cumprir, da retirada de serviços ou das condições materiais para executar o trabalho; do questionamento sobre a validade dos atestados médicos; da proibição de contato com o sindicato; da sugestão de demissão ou remoção para outro local de trabalho etc
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

-comportamental que tem fortes implicações na formação da criança e é caracterizada pelo exercício
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Viva o Carnaval

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

Unanimidade e Discordância

análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

O Bafômetro agride o Direito?

recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10

Curso de Direito: perda de tempo?

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20

Cultura da paz

A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:05

O bom Direito

Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:30

A Favor da Vida

reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:45

Tolerância e Asilo

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35

Direitos Humanos: a questão da tortura

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:16

A tarefa de julgar

Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 123130

num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

-comportamental que tem fortes implicações na formação da criança e é caracterizada pelo exercício

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a

recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.

Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática

reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores

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