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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
A responsabilidade pela educação do menor
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Audiências virtuais

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Feriados forenses e intercorrências processuais
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Das sentenças preceptivas e refringentes
João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Jurisprudência » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

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