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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

Viva a Democracia

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:10

A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45

O assédio moral no serviço público

com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada com a indução de que se considere
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

-comportamental que tem fortes implicações na formação da criança e é caracterizada pelo exercício
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Viva o Carnaval

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

Unanimidade e Discordância

unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

O Bafômetro agride o Direito?

decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10

Curso de Direito: perda de tempo?

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20

Cultura da paz

A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:05

O bom Direito

Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:30

A Favor da Vida

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:45

Tolerância e Asilo

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:35

Direitos Humanos: a questão da tortura

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:16

A tarefa de julgar

Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 123337

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos

com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada com a indução de que se considere

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

-comportamental que tem fortes implicações na formação da criança e é caracterizada pelo exercício

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores

unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a

decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.

Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância

A segurança do cidadão é um dos direitos humanos, mas não se protege a segurança coletiva através do abuso contra as pessoas, em regra, contra as pessoas mais humildes

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão

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