Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Vereador deve pagar indenização por insultar delegado

Acusado que também é delegado insultou o atual delegado em uma coletiva de imprensa, chamando-o de bandido

MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas

Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada

Fotos de casamento geram indenização

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção

Cobrança indevida de despesa de motel gera indenização por danos morais

O que fazer quando na conta do cartão vem a despesa de estadia em motel?

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Segurado aposentado por invalidez. Exercício de mandato como vereador. Art. 46 da Lei 8.213/91.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal

OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40

"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a dignidade e respeito em favor da categoria", afirmou o presidente da OAB-SE

Mãe perde poder sobre filha por doá-la para casal sem procedimentos legais

A mãe realmente entregou a menina para o referido casal, que não tomou nenhuma atitude para legalizar o procedimento

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella