Acusado de homicídio é absolvido por júri

Defesa do réu sustentou as teses de absolvição por negativa de autoria e por insuficiência de provas

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.

STF decreta prisão de João Paulo Cunha

Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Recurso Especial - Ação Revisional de Contrato

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF

O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão