Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Início da contagem do prazo (CPP, art. 798, § 5º, "a"). Data da efetiva intimação (e não da juntada, aos autos, do mandado de intimação).

Gaze esquecida após cirurgia facial resulta em indenização

A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos

Caminhoneiro condenado a reparar prejuízos causados em carro de advogada

Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada

Ofensivo ou não, vídeo deve ser bloqueado no YouTube até sentença

Vídeo mostra um rato circulando por um supermercado.

Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior

Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.

Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de droga dentro de estabelecimento castrense

O STF negou, por maioria dos votos HC impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um militar que foi surpreendido com pequena quantidade de maconha, enquanto trabalhava no Hospital Geral de Brasília.

Inépcia da denúncia. Inocorrência. Descrição suficiente dos fatos.

Remissão a documentos do inquérito que indicam a autoria. Possibilidade.

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

O julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria

Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu