Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho

investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma

Por maioria de votos, o STF negou provimento contra decisão que permitiu a aplicação do teto para aposentadoria.

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

Iluminismo e Direito

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Anistia, indulto e graça

benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições

Ser moderno e modernidades

Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

Regras, normas e princípios

O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância

Liberalismo e Democracia

Por Nei Calderon.