Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos

Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012

expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Para não ser presa, mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil

A acusada teria chantageado o juiz federal responsável pela investigação sobre o esquema criminoso liderado por seu marido

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.

Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem

Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos

Prazo de inscrição em concurso não pode ser menor para menos favorecidos

O edital de concurso público que estipula um prazo menor para candidatos pobres fere o princípio da isonomia

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Competência. Tribunal Marítimo e Tabelião e Oficial de Registro de Contrato Marítimo.

Violação ao art. 535, I do CPC. Inocorrência de análise, por esta corte da suposta violação de dispositvos constitucionais.

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode

ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem

Banco do Brasil é condenado por acusar bancário de improbidade

Bancário foi demitido em 2005 por justa causa, sob a alegação de ato de improbidade na função de gerente geral