Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Habeas Corpus. Execução penal

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional

CPI do Corinthians será arquivada

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Direito civil e processual civil. Omissão não constatada. Arbitragem. Cláusula compromissória pactuada.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência

próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.

Decreto nº 8.393, de 28 de Janeiro de 2015

Inclui produtos no Anexo III à Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna

Segundo os autos, o paciente sofre com fortes dores e infecção local, correndo o risco de perder a perna direita

Gurgel entra no STF contra Dilma por salários do Ministério Público

Público, e o procurador-geral pede medida cautelar contra o ato da presidente

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Lula quer um petista numa das vagas do STF

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação