Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha

De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos

Ponto de Vista

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Imprensa teve acesso a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular

HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Juiz recebe inquérito contra médicos

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Escritório de advocacia é suspeito de lavar dinheiro para o PMDB

Dinheiro foi repassado por empresa do Grupo Rodrimar, segundo delator.

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão

A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro