STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

Operação Lava Jato: lista do procurador Rodrigo Janot tem 22 novos nomes revelados

políticos citados nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

7 golpes mais comuns e como se prevenir

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

Embargos de declaração em habeas corpus. Omissão. Ocorrência. Pedido de trancamento da ação penal não apreciado pelo tribunal de origem.

Sonegação fiscal. Inquérito policial. Trancamento. Superveniência de denúncia. Fundamento superado. Pedido prejudicado.

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em

STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

Processual penal. Recurso ordinário em HC Latrocínio. Excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.

Réu preso há mais de quatro anos. Atos protelatórios da própria defesa. instrução encerrada. Recurso parcialmente provido.

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Processo penal. HC substitutivo de recurso ordinário. Evasão de divisas. Writ originário.

Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, concedida. Demais pedidos prejudicados.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Juiz põe fim a disputa de 30 anos