Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.

que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Dr. Maycon Rangel Favareto.

Pittboys são condenados por agredir pai e filho

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Meu filho morreu, ele me ajudava e agora?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Sentença estrangeira contestada. Divórcio, guarda e alimentos de filho menor

Processos pendentes na justiça brasileira. Irrelevância. Competência concorrente. Pedido deferido

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto

Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho

Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho

O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas

Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.

Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.

Casal tenta devolver filho adotivo e sofre condenação

Casal de irmãos eram discriminados por pais adotivos. TJ determinou indenização de R$ 80 mil

Farmacêutica era impedida de sentar e telefonar para o filho

Autora receberá R$ 26 mil por ter sido humilhada e xingada por superior hierárquica