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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:42

Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:30

Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59

STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima

O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:18

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:34

Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 09:59

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:44

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30

"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"

Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital explica a importância de denunciar os agressores virtuais.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:36

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez que o filho
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15

Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:45

Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:50

Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima

O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:49

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas
Array Publicado em 2011-08-01T20:29:07+00:00

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.
Array Publicado em 2011-02-14T21:51:07+00:00

Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 123179

Por Daniel Lima.

não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados

O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital explica a importância de denunciar os agressores virtuais.

A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez que o filho

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.

O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou

As vítimas eram suas enteadas

Trata-se de ação indenizatória.

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

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