Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Síntese na redação forense

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

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Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina

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Distribuição no STJ é transparente

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STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

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Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

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Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual

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Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

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Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

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Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?

Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.