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para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

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Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

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Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

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Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários

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Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do

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2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

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Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

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Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

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A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.

Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.