Home- busca: Jorge-Castellar
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:11
Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa
Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:46
Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro
Evento apresentado pelo advogado Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:20
Juiz federal Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 50 milhões em contas de operadores
Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:45
Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado
convocado Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, segundo vogal convocado.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24
Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR
O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 17:53
Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês
O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:30
Projeto proíbe trote universitário abusivo
Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:30
Ministro defende reforma de códigos processuais para que punição por corrupção seja eficaz
A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que defende a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Execução. Progressão de regime. Pena já extinta pelo cumprimento. Pedido prejudicado.
Jorge Eros Pereira Fidelis impetrou a presente ordem de habeas corpus, em seu próprio favor
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 11:25
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.
do Trabalho de Maceió, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação ajuizada por JORGE LUIZ SILVA VERÇOSA.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:05
Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda
ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20
Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão
Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:45
Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:35
Projeto autoriza 'nomeação à autoria' em processo com rito sumário
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5372/09, do deputado Jorge Boeira (PT-SC), que permite a
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 18:10
Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular
O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:58
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a
