Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Justiça do Trabalho condena município de Franca

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

TRT mantém prisão de depositário infiel

Justiça condena falsificador de documentos

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Ex-presidente Lula pede à Justiça que anule ação na qual é acusado de obstruir a Lava Jato

Defesa vê 'hipóteses delirantes' na acusação e questiona delação de Delcídio. Lula foi denunciado por supostamente tentar impedir delação de Cerveró.

31ª fase: Operação Lava Jato apura fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras

Operação Abismo é realizada desde a madrugada desta segunda-feira (4). Dos 35 mandados expedidos, 4 são de prisão temporária e 1 de preventiva.

Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).

Recursos conhecidos e desprovidos.

Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio-acidente de 40% concedido sob a égide da lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.