TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período e indenização por danos morais

O colegiado condenou o empregador a pagar os salários referentes ao período de afastamento, além de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta.

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho.

Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados

Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.

Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro de vulnerável

O entendimento é da Quinta Turma ao julgar o caso de um padrasto acusado de praticar atos libidinosos com a enteada de nove anos de idade.

Corte Especial absolve desembargador acusado de receber propina para liberar mercadorias

Ele foi absolvido por falta de provas.

Turma de Uniformização decide que prazos nos Juizados Especiais Cíveis devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

Quinta Turma concede habeas corpus a vereador suspeito de cobrar propina para liberar corpos no IML

A decisão foi unânime.

Banco é condenado a pagar indenização para advogado rebaixado por perseguição de superior

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 20 mil.