A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado

Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Decreto nº 6.314, de 20 de dezembro de 2007

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Mandado de Segurança

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-