Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o

STJ abre suas portas para a terceira idade

programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ

Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital

O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados

Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

, no início da tarde desta quinta-feira (12/03) a decisão da 23ª Vara Federal que permitiu a seis

Senado aprova Lei de Biossegurança

tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de

Mantida condenação de jornal que publicou matéria sem autorização

As autoras alegaram que a empresa teria publicado reportagem, sem consentimento, sobre a união

TSE multa jornal por propaganda antecipada para Eduardo Campos

Denúncia apresentada pelo PT foi aceita parcialmente; para juiz, político não tinha conhecimento prévio das publicações que o beneficiaram

Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes

O recurso de revista da empresa ao TST não foi conhecido por questões de ordem estritamente processual

Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial

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O dia a dia de um profissional do Direito evolui tanto quanto a tecnologia. Pensando nisso a Jurid