Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Justiça suspende reintegração de posse na zona leste de São Paulo

Juiz pediu que decisão fosse comunicada ao Comando da operação da Polícia Militar e ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

Tribunal do júri condena acusado de matar cunhada a 31 anos de prisão

, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e estupro

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

A separação de poderes

Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.

A Didática da guerra

bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar

A imparcialidade do julgador

atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

A história do Socialismo

O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais

A Justiça virtual

Por José Eduardo Gibello Pastore.