Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Governo deve relaxar desarmamento no país

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo

Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Delegada classificada de temperamental por órgão de comunicação será indenizada

Delegada que teve sua imagem veiculada de maneira ofensiva receberá indenização no valor de 8 mil reais

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de