Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Decretada prisão de suspeito que atirou em menina

A garota foi atingida na cabeça e na perna quando abraçou o pai para tentar protegê-lo dos disparos

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador

Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978

Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas

Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil

CPMF custa R$ 626 à família no ano

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores