Homem é condenado por atear fogo em mulher

Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista

Após a abordagem e constatação de irregularidades, o policial levou a infratora até uma agência

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

ITBI não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel

STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

Médico Marcelo Caron pode ser julgado em julho pelo Tribunal do Júri do DF

O médico Denísio Marcelo Caron poderá ser julgado no dia 7 de julho pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal.

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Toyota é condenada a pagar horas extras por pausas para café no meio da jornada

A decisão foi unânime.

Policiais acusados de matar dono de quiosque a chutes vão a júri

Denunciados arrastaram a vítima até a rua e, derrubando-a no chão, desferiram nela diversos chutes, alguns na cabeça

Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho

empresa interpôs recurso ordinário ao Tribunal, pleiteando o pagamento do valor da multa sem a dobra.

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.