Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Reparação por danos morais

STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato

A decisão reformou o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro, que havia desobrigado a empresa da

Impasse em torno do reajuste impede acordo entre Emdec e sindicato

Terminou sem acordo a audiência, no TRT da 15ª Região, entre a Empresa Emdec e o Sindviários.

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Banco faz cobrança indevida e deve indenizar

O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pela instituição financeira

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil