Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

de maquinário. No artigo de hoje, explico o que é esse contrato, os benefícios e como segmentos

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê

TMA Brasil discute operações estruturadas em recuperações judiciais

O painel que será realizado hoje, segunda-feira, 7/11, às 18h, contará com a participação de Renato

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

⚠️NOVIDADE!!!  A partir de hoje inicia uma *promoção especial* de 20% de desconto sobre o valor

Da proibição do trabalho infantil

de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

Projeto de lei ameaça autonomia financeira dos Tribunais de Justiça

esses recursos, que hoje ficam apenas com o Poder Judiciário, com mais três órgãos

Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social

O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do

Delta Air Lines é condenada a pagar R$ 10 mil por extravio definitivo de bagagem

danos materiais ao autor já que, até hoje, a bagagem não foi devolvida. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada

publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa