Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa versus tutela dos direitos da personalidade. Publicação de matéria jornalística.

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00

Vídeo: Decreto regulamenta Lei de Cotas nas universidades

Reitores de 50 universidades federais se reuniram em Brasília para discutir os detalhes da aplicação da lei

Anvisa suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

TST prorroga validade de seu último concurso público

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Juiz Sérgio Moro diz ter esperança em ministros do Supremo Tribunal Federal

Em São Paulo, o juiz voltou a defender que um condenado seja preso após decisão de segunda instância.