Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Ministros tentam conter crise no Supremo

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Publicidade indevida leva a condenação

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Juízes divergem sobre informatização de processos

Pornografia online não é motivo para demitir