Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Má-fé na venda de carro gera indenização

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai