Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal de Justiça é um dos objetivos do Guia do Advogado, elaborado pela Secretaria Judiciária.

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).