Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.

Lula: marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil

O presidente Luiz Ináio Lula da Silva afirmou que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa um novo Dia da Independência para o Brasil.

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia