Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU