Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca

Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos

Ao todo, são vinte os mandados de prisão. Entre os acusados estão o vice-prefeito de Campinas, D.V., o secretário de Segurança, C.H.P., e o secretário de Comunicação, F.L.

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados