Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo

Por Lucas Henrique Pistori Obice